O Stalking é um dos crimes de perseguição mais comuns nos dias de hoje. Embora já exista há algum tempo, o avanço da tecnologia e a presença cada vez maior das redes sociais tornaram esse crime ainda mais frequente. As vítimas em 90% dos casos são mulheres.
É importante entender o que constitui esse tipo de crime para saber se estamos sendo vítimas dele ou não, bem como quais são as consequências que ele pode trazer. O Código Penal brasileiro prevê punições severas para quem pratica essa forma de violência.
Nesse artigo, vamos discutir sobre Stalking no Brasil: qual é a definição legal desse crime, como provar sua existência e gravar conversas; se um detetive particular pode ser contratado para investigá-lo; e outros assuntos relacionados.
Stalking é um comportamento perturbador, obsessivo e assustador que pode ser realizado por um indivíduo contra outro. Esta forma de intimidação envolve perseguição contínua, ameaça direta ou indireta e/ou assédio constante. É uma forma de violência em que a vítima é abusada mentalmente, fisicamente ou ambos.
Stalking pode incluir seguir alguém à distância, entrar em suas redes sociais para obter informações sobre a vítima, enviar mensagens regulares (incluindo textos, emails ou ligações), mandar presentes inapropriados e/ou invadir a privacidade da vítima de outras maneiras.
O estresse causado por essas atividades frequentemente leva à ansiedade significativa para as vítimas. Algumas das atitudes comuns do Stalker incluem encontros planejados acidentalmente; visitando locais freqüentados pelo alvo; monitoramento das transações financeiras da vítima; telefonemas excessivos; e ameaça direta ou indireta de fazer mal às pessoas próximas do alvo.
Alguns Stalkers também usam nomes falsos nas redes sociais para tentar ter contato com as supostas vítimas. É importante reconhecer os sinais precocemente pois Stalking pode resultar em problemas graves de saúde mental e comportamental para as vítimas.
Se você sentir que está sendo perseguido por alguém, procure imediatamente ajuda profissional especializada para lidar com isso adequadamente e procurar providência.
Geralmente o Stalker é um amor não correspondido da vítima que pode ser um vizinho, um amigo do amigo, entre outros.
O Que diz o Código Penal Sobre Stalking?
O que é Stalking?
Atualmente, o crime de perseguição (Stalking) tornou-se muito comum no Brasil. No entanto, a legislação brasileira não oferece um conceito legal específico para este tipo de crime. O que existe é uma série de disposições legais que podem ser aplicadas para punir os autores deste delito.
A Lei 14.132, de 31 de março de 2021, inseriu o artigo 147-A no Código Penal, que descreve o crime de perseguição, também conhecido como “stalking”
O Código Penal possui algumas leis relativas à perseguição. Por exemplo, o Artigo 20 prevê sanções contra aqueles que se recusam intencionalmente a fornecer assistência às vítimas e/ou auxiliares na prevenção do crime: “Aquele que por qualquer meio dificultar ou impedir a repressão dos crimes previstos neste Título, será punido com detenção até 1 ano”. Além disso, existem outras leis relacionadas à ameaça e abuso de poder sobre as vítimas.
Estas incluem artigos com penalidades mais graves em casos envolvendo violência ou intimidação contra os direitos fundamentais da pessoa: “Aquele que constrangendo outrem mediante violência grave ou grave ameaça obrigá-lo a fazer algo ilegal ou injustificadamente não permitir-lhe fazer algo lícito, será punido com reclusão por 2 a 8 anos”
No geral, as leis brasileiras procuram proteger as vítimas dessa forma de criminalidade cada vez mais presente na sociedade moderna. No entanto, elas também buscam conscientizar os agressores sobre as consequências da sua conduta criminosa – sejam elas judiciais ou sociais – e incentivar comportamentos responsáveis na interação social entre todos os envolvidos nos casos de Stalking.
Quais São as Consequências do Crime de Perseguição?
Stalking e o medo
O crime de perseguição é um ato proibido pela lei que envolve o comportamento intencional de assediar, ameaçar ou constranger outra pessoa por meio da violência, intimidação, vigilância constante e uso indevido das redes sociais. Embora as consequências deste crime variem conforme a gravidade dos fatos cometidos, alguns impactos comuns são sentidos pelas vítimas e podem afetar sua saúde mental e física.
Uma das principais consequências do crime de perseguição é o sentimento geral de medo vivido pelos envolvidos. Muitas vezes esse medo se manifesta na forma de ansiedade persistente, insônia crônica e problemas digestivos causados pelo estresse emocional acumulado.
Além disso, esses sentimentos também podem gerar uma diminuição no desempenho escolar ou profissional devido à incapacidade da vítima em se concentrar nos estudos ou trabalhos diários. Além disso, muitas vezes as vítimas do crime de perseguição experimentam vergonha e isolamento social devido à mortificante situação em que ela se encontra.
Esses sentimentos podem causar depressão profunda e acabam sendo reforçados com a impunidade percebida pelo agressor quando nenhuma providência é tomada para punir os autores do delito cometido. É importante destacar que todos esses impactos negativos só tendem a ser reduzidos quando há um reconhecimento claro da importância da prevenção contra este tipo de criminalidade e uma resposta adequada por parte dos órgãos competentes para punir os responsáveis por ela.
Somente assim será possível criar um ambiente mais saudável para todos aqueles que sofrem com esse tipo grave infração penal.
É Possível Provar um Caso de Stalking no Tribunal ?
Como provar o crime de Stalking?
O Stalking é considerado um crime de perseguição e pode ser extremamente difícil de provar no tribunal. No entanto, existem algumas formas pelas quais os vítimas podem gerar evidências para apoiar seu caso.
É importante lembrar que o Stalking não é necessariamente físico: também inclui ameaças, abuso verbal, assédio e outros comportamentos indesejados. Uma das principais maneiras de documentar e provar um caso de Stalking é reunindo evidências tangíveis como mensagens escritas (por exemplo, e-mails, cartões postais) ou áudios/vídeos colhidos por uma câmera ou gravador.
A testemunha do acusado também pode ajudar a reforçar as afirmações da vítima; isso inclui amigos próximos, vizinhos ou outras pessoas que possam ter observado comportamentos estranhos na parte do acusado.
Todavia, esses tipos de evidência tendem a ser menores em relação às reivindicações da vítima. Outra forma importante para provar um caso de Stalking no tribunal é monitorando cuidadosamente qualquer contato que você tenha com a pessoa acusada – mantenha registros detalhados dos encontros (se houver), bem como qualquer abordagem desta pessoa fora dos locais designados (tais como ligações telefônicas inapropriadas)
Se possível, procure obter testemunhas confiáveis com as quais você possa conversar sobre sua experiência. Finalmente, certifique-se sempre de preservar todos os materiais relevantes que você usou durante o processo judicial; isso garantirá maior credibilidade para sua defesa legal no futuro.
Como Gravar Conversas e Fazer Prints Para Provar a Perseguição ?
Provar o Stalking
Existem alguns passos que você pode seguir para obter evidências concretas. Uma delas é gravar conversas e fazer prints de tudo o que acontece. Gravar conversas não tem complicações: basta usar seu celular com a função “gravador de voz” ativada. Dessa forma, você conseguirá registrar as palavras do seu agressor em uma prova auditiva.
Esses arquivos podem ser armazenados e compartilhados com autoridades policiais quando necessário. Além disso, se houver ameaças por telefone ou mensagens escritas por meio de plataformas digitais (WhatsApp, SMS), os prints desses diálogos podem ser salvos em memória externa ou nuvem para comprovação da denúncia feita na delegacia local.
Além da documentação sonora e visual gerada pelo smartphone do agredido/perseguido, outra forma de coletar evidências legais são os testemunhos presenciais dos familiares próximos ou amigos presentes durante as investidas do agressor contra sua vítima – pois assim elas poderiam validar a história relatada pelo denunciado/perseguido antecipadamente às autoridades competentes no caso investigado.
Portanto, apesar da complexidade de processamento legal relacionada a questões relacionadas à perseguição criminalizada no Brasil, gravar conversas e prints digitais são consideradas boas formas para iniciar um relatório oficial sobre esse tipo delicado infrator penalmente punível conforme legislado na lei penal brasileira vigente 2020-2021 .
Um Detetive Particular Pode Ajudar em Casos de Stalking ?
Infelizmente, o Stalking (perseguição) é um crime cada vez mais comum. Ele pode envolver seguir alguém, monitorar suas atividades e assediar por meio de ligações telefônicas, mensagens de texto ou outros meios tecnológicos. Embora a polícia possa ser capaz de investigar casos de Stalking, às vezes os crimes são difíceis de provar. Quando isso acontece, recorrer a um detetive particular pode ser uma boa opção.
Um detetive particular tem conhecimento especializado na área da lei e nas técnicas usadas para detectar e comprovar casos criminais. Eles podem reunir evidências através do uso de vigilância discreta, entrevistas com testemunhas oculares ou materiais obtidos em redes sociais.
Seus relatórios também são frequentemente aceitos se você contratar um empresa devidamente estabelecida com CNPJ. Além disso, um detetive particular é vital para identificar padrões comportamentais que indicam a existência desse tipo crime. Por exemplo, quando as vítimas perceberem repetidas ligações telefônicas anônimas ou serem perseguidas por carros desconhecidos enquanto estiverem andando na rua – esses sinais podem passar despercebidos pela polícia tradicional mas não pelo trabalho meticuloso realizado por um bom detetive particular
Conclusão
Como vimos, o stalking é um crime extremamente sério que pode levar a conseqüências graves. É importante reconhecer os sintomas e procurar ajuda imediatamente se você estiver sendo vítima de qualquer tipo de perseguição. O primeiro passo para provar o crime deve ser documentando tudo o que aconteceu.
Isso inclui anotar datas, horários, locais e outras informações relevantes sobre as interações com o Stalker. Além disso, registre conversas e mensagens em áudio e vídeo para fornecer provas adicionais. Se necessário, consulte um advogado especializado em direito criminal para obter orientação jurídica sobre como processar legalmente um Stalker.
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