Demissão por justa causa: 4 passos para evitar o Perdão Tácito

Sumário

A demissão por justa causa é um processo delicado e que requer atenção aos detalhes para evitar problemas futuros.

Neste artigo, vamos abordar como conduzir esse procedimento de maneira eficiente e segura, evitando o perdão tácito e garantindo a proteção da empresa.

Primeiramente, é fundamental compreender os motivos que levam à demissão por justa causa.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira (CLT), existem diversas situações em que essa medida pode ser aplicada, como:

  • desídia no desempenho das funções
  • indisciplina ou insubordinação
  • abandono de emprego
  • ato lesivo à honra ou boa fama do empregador.

4 passos para realizar demissão por justa causa

Para realizar uma demissão por justa causa com segurança jurídica, é essencial seguir alguns passos:

  1. Documentação: Registre todas as ocorrências relacionadas ao comportamento inadequado do funcionário. Esses registros devem incluir datas, horários e testemunhas dos fatos ocorridos. É importante ter provas concretas para embasar a decisão da empresa. 
  2. Se precisar contratar um Detetive Particular, faça.  O profissional irá te entregar fotos, vídeos e também um relatório conclusivo do que foi apurado. Se a atividade profissional do empregado for externa, certamente você precisará de um detetive para registrar estes fatos em uma investigação trabalhista.
  3. Advertências: Antes de partir para a demissão por justa causa, é necessário aplicar advertências verbais ou escritas ao colaborador em questão. Esse processo tem como objetivo alertá-lo sobre seu comportamento inadequado e dar-lhe oportunidade de corrigi-lo antes da tomada de medidas mais drásticas.
  4. Comunicação clara: Ao comunicar a decisão pela demissão por justa causa ao funcionário envolvido, seja claro quanto aos motivos dessa escolha e explique quais foram as tentativas de correção do comportamento inadequado. Essa comunicação deve ser feita de maneira respeitosa e profissional.

Em quais situações a empresa pode fazer uma demissão por justa causa?

A legislação trabalhista brasileira é bastante clara e específica quanto aos motivos que justificam essa decisão drástica.

Vamos explorar alguns desses cenários, para que você possa compreender melhor os direitos e deveres tanto dos empregadores quanto dos colaboradores.

Em primeiro lugar, o ato de improbidade é uma das principais razões para a demissão por justa causa.

Isso inclui qualquer tipo de conduta desonesta ou ilegal, como:

  • Roubo
  • Fraude
  • Falsificação de documentos
  • Desvios de clientes pelo funcionário
  • entre outros

Nesses casos, a confiança entre as partes fica irremediavelmente abalada e não há espaço para manter o vínculo empregatício.

Outra situação em que a empresa pode optar pela demissão por justa causa é quando o funcionário comete insubordinação ou indisciplina.

O descumprimento reiterado das normas internas da organização ou a recusa injustificada em cumprir ordens legítimas do superior hierárquico são exemplos disso.

A negligência no trabalho também pode ser motivo suficiente para uma dispensa por justa causa.

Se um colaborador demonstrar constantemente falta de cuidado, responsabilidade ou dedicação às suas atividades profissionais, colocando em risco resultados e metas da empresa, ele poderá ser afastado dessa maneira.

Além disso, vale lembrar que comportamentos inadequados no ambiente corporativo podem resultar na mesma consequência: assédio moral ou assédio sexual contra colegas de trabalho.

Como também, agressões físicas, ofensas verbais, e até mesmo a prática de jogos de azar no local são motivos para demissão por justa causa.

Por fim, é importante mencionar que o abandono de emprego, quando o funcionário se ausenta do trabalho sem motivo justificado por mais de 30 dias consecutivos, também configura uma situação em que a empresa pode tomar essa decisão drástica.

Em resumo, a demissão por justa causa ocorre quando há um rompimento grave da relação entre empregador e colaborador.

Mas para que isso não se torne um problema para empresa, a demissão tem de ser executada sem demora

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