Adultério é crime? Como comprovar?

Sumário

• Adultério é crime?
• Adultério causa danos morais?
• Como comprovar um adultério?
• Posso ser preso se cometer adultério?
• Posso pedir divórcio por adultério?
• Conclusão

Desde os tempos antigos, o adultério vem sendo considerado um grande pecado. A Bíblia, por exemplo, lista a traição como um dos principais motivos para a punição de morte. No entanto, nos dias atuais, o conceito de trair é muito mais amplo e pode ser cometido mesmo sem haver uma relação sexual envolvida.

Algumas dúvidas que surgem em relação a esse assunto são: é realmente um crime? O que podemos considerar como sendo? Como comprovar se houve? Posso ser preso se cometi traição? Posso pedir divórcio caso meu cônjuge tenha sido oficiosamente infiel?

Neste artigo iremos tratar dessas questões e tentar esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Adultério é crime?

Ainda hoje, o adultério é motivo de ações judiciais nas esferas cível e criminal. A diferença é que, na seara penal, não há mais punição para quem comete a infração. Já no campo civil, as relações extraconjugais podem ser usadas como elementos em processos de separação judicial e até mesmo para anular um casamento.

Em outras palavras: o fim da criminalização do adultério trouxe consequências apenas para os espaços penais; nas demais instâncias, as traições continuam sendo relevantes.

A mudança na lei não significou o fim do adultério, mas trouxe uma série de consequências para os casais. Antes da alteração, a traição era considerada um crime e o cônjuge infiel podia ser preso. Com a nova legislação, esse tipo de situação passou a ser tratado como uma questão particular entre marido e mulher.

O adultério consiste em manter relações sexuais com alguém que não seja o cônjuge. A infidelidade pode ser um motivo para o fim do casamento, mas isso não significa que seja um crime. Nos Estados Unidos, por exemplo, o adultério não é considerado um delito e, portanto, não há penalidades legais associadas a ele. No Brasil, a situação é diferente.

 O Código Penal considerava o adultério um crime de injúria doméstica (artigo 235) e prevê uma pena de até três anos de prisão para quem cometê-lo. No entanto, essa penalidade só pode ser aplicada se o autor do crime for denunciado pelo ofendido – ou seja, pelo cônjuge traído. Apesar de ser um crime nos termos da lei brasileira, o adultério geralmente não é punido com muita severidade.

Isso acontece porque a maioria dos casos é difícil de provar e os juízes costumam considerar as circunstâncias atenuantes (tais como a existência de problemas no relacionamento conjugal).

Embora o adultério possa levar à dissolução do casamento, isso nem sempre é o caso. Muitas vezes, os cônjuges decidem perdoar e tentar reconstruir o relacionamento. Se você está enfrentando essa situação difícil, procurar aconselhamento especializado pode ser útil para abordar os problemas subjacentes e aprender a lidar com as emoções envolvidas.

Adultério causa danos morais?

Infidelidade. Traição. Adultério. Chamemos pelo nome certo: é um ato de covardia. É uma forma de violência que machuca mais do que a maioria das outras, porque é um ataque à confiança e ao amor – as bases de qualquer relacionamento saudável.

Adultério pode causar danos morais? Claro que sim! Mas o que exatamente são esses danos? Bem, podemos começar com o óbvio: o cônjuge traído sofre uma profunda perda de autoestima e sente-se totalmente desonrado.

A dor e a raiva são inevitáveis, e o processo de superação pode levar anos. Além dos danos emocionais óbvios, há também os danos financeiros para considerar.

Infelizmente, muitas vezes é preciso contratar um advogado para lidar com questões como divórcio e partilha de bens. E se houver filhos envolvidos, a situação fica ainda mais complicada – especialmente se um dos pais tentar usar os filhos como moeda de troca na batalha pelos bens.

Enfim, adultério causa danos morais sim – mas isso não significa que as vítimas não possam se recuperar e reconstruir suas vidas. Com amor, compreensão e tempo, é possível superar qualquer coisa.

Como comprovar um adultério?

Embora a infidelidade seja um motivo comum para o divórcio, ela nem sempre é considerada legalmente relevante. A maioria dos estados norte-americanos adotou o princípio do “divórcio no deserto”, que significa que um cônjuge pode obter um divórcio por causa de qualquer motivo, desde que possa provar que o casamento foi insuportável.

No entanto, alguns estados ainda usam o antigo princípio do “divórcio por culpa”. Isso significa que um cônjuge só pode obter um divórcio se puder provar que o outro cônjuge cometeu um ato ilícito, como adultério.

A evidência de adultério pode ser difícil de obter, pois as pessoas geralmente não confessam voluntariamente e os testemunhos podem ser questionáveis. No passado, as pessoas costumavam contratar detective privado para rastrear seus parceiros suspeitos e reunir evidências fotográficas ou em vídeo.

Hoje em dia, existem métodos menos invasivos e caros de coleta de evidências, como verificar registros telefônicos e históricos de localização celular. No entanto, esses dados às vezes podem ser inconclusivos ou sujeitos a interpretações diferentes.

Algumas formas mais extremas de comprovação do adultério incluem grampear telefonemas ou escutar conversas secretamente; no entanto, esses métodos são ilegais em muitos lugares. A melhor maneira de comprovar um adultério é geralmente através da confissão da pessoa infiel. Se você suspeitar que seu parceiro esteja traindo você, tente abordá-lo calmamente e sem acusá-lo diretamente.

Você pode perguntar sobre qualquer mudança recente em seu comportamento ou rotina que possa ter notado; às vezes uma simples conversa pode revelar a verdade. Mas se a pessoa não confessar como acontece na maioria dos casos, a sua alternativa é de contratar um Detetive Particular.  E é para isso que estamos aqui. Para te ajudar.

Posso ser preso se cometer adultério?

Não, você não pode ser preso por cometer adultério. No entanto, se o seu cônjuge apresentar uma queixa contra você por adultério, isso poderá influenciar negativamente a decisão do juiz em relação a outros aspectos da sua vida conjugal, como a guarda dos filhos e a divisão dos bens.

Posso pedir divórcio por adultério?

Adultério é definido como um ato sexual ilícito entre duas pessoas, sendo que uma das pessoas está casada. Nos Estados Unidos, o adultério não é considerado um crime, embora alguns estados tenham leis que o criminalizam.

No Brasil, o adultério já foi considerado um crime e poderia ser punido com até três anos de prisão. A penalidade aumentaria se a mulher fosse casada e o homem solteiro. Existem várias formas de comprovar o adultério e geralmente requerem testemunhas oculares ou provas como fotos, filmagens.

Algumas evidências podem ser encontradas em computadores, telefones celulares e outros dispositivos móveis. Mensagens de texto, e-mails e mensagens instantâneas podem também ser usadas como prova de adultério. As fotos e os vídeos também podem servir de evidência, especialmente se forem encontrados em lugares inapropriados, como no quarto de um hotel.

Conclusão

Não existe uma única resposta para a pergunta “é o adultério um crime?”. Isso depende de muitos fatores, incluindo as leis do seu país e os valores morais da sua sociedade. No entanto, se você suspeitar que seu cônjuge esteja cometendo adultério, pode ser difícil comprovar essa infidelidade sem a ajuda de um profissional especializado.

No caso, um Detetive Particular, existem alguns métodos que você pode usar para tentar obter provas, mas nenhum deles é 100% preciso. Você pode procurar sinais de atividades suspeitas, como mudanças nos hábitos ou no comportamento do seu cônjuge.

Você também pode investigar possíveis relacionamentos extraconjugais por meio de pesquisas on-line ou contratar um Detetive Particular. No entanto, antes de tomar qualquer medida drástica, é importante considerar cuidadosamente os riscos e as consequências potenciais da sua ação.